A História do uso não medicinal de drogas nos Estados Unidos

Por Charles Whitebread, Professor de Direito, Faculdade de Direito da USC – em memória.

Tradução/Ilustração: Ras Geraldinho, Elder da Primeira Niubingui Etíope Coptic de Sião do Brasil

Discurso na Conferência Anual da Associação dos Juízes da Califórnia -1995

Este discurso é derivado do livro “O fruto proibido e a Árvore do Conhecimento: Uma Investigação sobre a História Legal da Proibição da Maconha nos Estados Unidos” escrito pelo Professor Dr. Richard J. Bonnie & Professor Dr. Charles H. Whitebread. Neste discurso, o professor Whitebread refere-se a documentos que se encontram em biblioteca, no todo ou em partes: As audiências da criação da Lei de Imposto da Maconha e documentos relacionados; Maconha - um sinal da incompreensão, pela Comissão Nacional da Maconha e do Abuso de drogas.

Introdução

Esta palestra será sobre a história da proibição da maconha e outras drogas nos Estados Unidos da América do Norte.

Esta será uma história que vai interessá-lo muito.

O assunto é o uso não medicinal de drogas e eu tenho credenciais para falar sobre este tópico.

Talvez alguns de vocês saibam que antes de lecionar na Universidade do Sul da Califórnia, ensinei na Universidade da Virginia por quinze anos, de 1968 a 1981. Naquele período, a primeira peça que eu escrevi foi uma peça intitulada, "O Fruto Proibido e a Árvore do Conhecimento - A História Legal da Maconha nos Estados Unidos". Eu a escrevi juntamente com o professor Richard Bonnie, que ainda é do corpo docente da Universidade de Virginia. Ela foi publicada pela Revista de Direito da Virgínia em outubro de 1970 e devo dizer que a nossa peça foi a “Revista de Direito da Virgínia”, de outubro de 1970. A peça era de 450 páginas.

Isto chamou a atenção nacional, porque ninguém nunca tinha escrito a história legal da maconha antes. Como resultado, o Professor Bonnie foi nomeado diretor adjunto da Comissão Nacional da Maconha e Abuso em Droga e eu era consultor para essa Comissão.

Como fomos da direção executiva da Comissão Nacional por dois anos, entre 1971 e 1972, eu e ele tivemos acesso a ambos os arquivos, abertos e fechados, do que era então chamado Bureau de Narcóticos e Drogas Perigosas, que tinha sido historicamente chamado de Bureau Federal de Narcóticos e que hoje é chamado de DEA-Drug Enforcement Agency (Agência de Repressão às Drogas).

Com base em nosso acesso a esses arquivos, nós escrevemos um livro chamado "A Convicção da Maconha - A História Legal das Drogas nos Estados Unidos", e o livro passou por seis edições na gráfica da Universidade da Virginia antes de ser vendido, principalmente para meus amigos do FBI ao longo dos anos. É com base nesse trabalho que eu trago esta história.

A Situação em 1900

Se vocês estão interessados no uso não medicinal das drogas nos Estados Unidos, o tempo para voltarmos é 1900 e, de certa forma, a coisa mais importante que eu vou dizer para vocês é que em 1900 havia muito mais pessoas viciadas em drogas neste país do que há hoje.

Dependendo do julgamento, ou avaliação, é reconhecido que entre 2 e 5 por cento da população adulta dos Estados Unidos era viciada em drogas em 1900.

Havia duas principais causas deste dramático nível de toxicodependência na virada do século passado. A primeira causa era o uso da morfina e seus derivados em legítimas operações médicas.

Vocês sabem que no início de 1900, particularmente em áreas onde os recursos médicos eram escassos, não era de todo incomum se dizer que se você tivesse apendicite, você iria para um hospital, e lá você receberia morfina como anestésico durante a operação. Também seria dado morfina a mais após a operação e você sairia do hospital sem o apêndice, mas viciado em morfina.

O uso de morfina em operações de guerra durante a Guerra Civil foi tão grande que, em 1880, os veteranos da União viciados em morfina eram tantos que a imprensa popular referia-se ao morfinismo como "doença do soldado".

Sendo de Virginia como eu sou, digo que os veteranos confederados não tinham qualquer problema em serem viciados em morfina, porque o Sul era muito pobre e, portanto, operações de guerra no exército confederado eram simplesmente feitas através do cortar fora o membro enquanto bebiam um pouco de uísque.

Outro fator que penso ser muito interessante sobre o vício em drogas na virada do século vinte, ao contrário de hoje, é sobre quem eram os viciados, porque eles eram exatamente o oposto do que acharíamos mais provável ser um viciado hoje em dia.

Se eu perguntasse a vocês, em termos de grupos estatísticos, quem é mais provável ser envolvido com drogas hoje, você diria que é um homem jovem, que vive na cidade e que pode ser um membro de grupo minoritário.

Exatamente o oposto do que era mais provável de ser o viciado em drogas na virada do século (passado).

Em termos de grupos estatísticos, era mais provável ser um viciado em drogas na virada do século a mulher, branca, de meia idade, das áreas rurais. Porém o uso de morfina em operações médicas não explica a incidência muito maior de dependência de drogas entre as mulheres.

E qual é a segunda causa do alto nível de dependência na virada do século (passado)? O crescimento e desenvolvimento do que hoje chamamos de “Indústria Médica” (patentes medicinais).

Talvez vocês gostem de assistir Westerns na TV, o que ilustra bem o que estamos falando: no início dos 1900, particularmente em áreas rurais onde recursos médicos eram escassos, era típico a presença de vendedores ambulantes não médicos (Caixeiros Viajantes) cruzando o sertão, oferecendo poções e elixires de todos os tipos, anunciados do jeito mais extravagante possível.

"O óleo do Doutor Smith, bom para o que o aflige", ou "Óleo do Doutor Smith, bom para o homem ou para os animais”.

Bem, o que os fornecedores destes medicamentos não diziam aos seus clientes, e que ficou constatado mais tarde quando foram para serem patenteados - estes medicamentos foram testados - é que muitos deles revelaram ter até cinqüenta por cento do volume em morfina.

Como eu sempre pensei, e o que era a coisa mais significante sobre a alta concentração de morfina nos medicamentos patenteados foi que eles (produtores/vendedores) tendiam a entregar o que suas propagandas prometiam. Porque não importa o que esteja errado com você, ou seu cavalo, você vai se sentir muito melhor depois de dar uns goles num elixir que tenha cinqüenta por cento de morfina.

Também havia a tendência de pensar: - "Uau! Essa coisa funciona". Sem contar que você podia ir até a botica e obter mais dele (remédio), pois era vendido diretamente para você no balcão.

Isso acontecia por razões que não fomos capazes de pesquisar por completo, mas por razões, penso eu, provavelmente associadas com o papel das mulheres das sociedades rurais, onde os medicamentos patenteados eram mais atraentes para elas do que para os homens, e representaram uma incidência muito maior de dependência em drogas entre mulheres do que entre os homens, em 1900.

Se você quiser ver um retrato relativamente atual de uma mulher viciada em remédio patenteado é só lembrar a peça teatral de Eugene O'Neil "A Jornada de um longo dia noite adentro". A figura da mãe lá, que foi interpretada por Katherine Hepburn no cinema, era viciada em remédios patenteados.

Em todo caso, o uso de morfina nas cirurgias e a venda de medicamentos patenteados foram responsáveis pelo dramático nível de vício da época.

Repito: entre dois e cinco por cento da população adulta dos Estados Unidos era viciada em drogas no início do século vinte.

Se a minha primeira afirmação é que havia muito mais vício em 1900 do que há hoje e que as pessoas que eram viciadas pertenciam a um grupo bastante diferente do que os grupos que nós vemos hoje em dia, meu próximo ponto seria que, se vocês olharem a dependência de drogas em 1900, qual era o motivo número um de vício em drogas que é diferente de hoje? Resposta: Quase todos os casos de vício na virada do século eram acidentais.

As pessoas se envolviam com drogas porque não sabiam o que estavam tomando, não sabiam o impacto daquilo. O primeiro ponto, então, era que havia vício em drogas mais do que há agora e a maior parte era acidental.

The Pure Food and Drug Act

A “lei da droga e alimentação pura” (The Pure Food and Drug Act), a lei que mais contribuiu efetivamente neste país para reduzir o nível de dependência de drogas, não é uma das leis penais que aprovamos. A lei que mais reduziu o vício em drogas foi a “lei da droga e alimentação pura” de 1906.

A “lei da droga e alimentação pura” de 1906 fez três coisas:
1- Ela criou a FDA - Food and Drug Administration (Departamento de Administração de Alimentação e Drogas), em Washington, que aprova todos os alimentos e medicamentos destinado ao consumo humano.

O primeiro impacto da lei foi que os medicamentos patenteados não eram mais aprovados para consumo humano, até que fossem testados.

2-A “lei da droga e alimentação pura” diz que certas drogas só podem ser vendidas mediante prescrição médica.

3- A “lei da droga e alimentação pura”, isso ainda é verdade até hoje, exige que qualquer droga que possa ser potencialmente viciante deve dizê-lo em sua etiqueta ou rótulo: "Atenção - Pode ser formador de hábito."

Os requisitos de rotulagem, de prescrição, bem como a recusa de aprovar os medicamentos não testados, basicamente colocou o negócio de medicamentos não patenteados fora do mercado e reduziu dramaticamente esta fonte da dependência acidental.

A “lei da droga e alimentação pura” de 1906, que não é uma lei penal, fez mais para reduzir o nível de dependência do que qualquer outro estatuto único que aprovamos em todos os tempos, desde então até agora.

The Harrison Act

A Lei de Harrison, a primeira lei criminal de nível federal neste país que criminaliza o uso não médico de drogas, veio em 1914. Era chamada de Lei Harrison e há apenas três coisas sobre a Lei Harrison que precisamos focar hoje em dia:

Primeiro é a data. Você ouviu a data de 1914? Alguns de vocês podem ter chegado aqui pensando que temos usado lei criminal para lidar com o uso não-médico de drogas desde o início da República ou algo assim. Isso não é verdade. Toda experiência que temos em usar a sanção criminal para lidar com o uso não-médico de drogas realmente começou no país em 1914 com a Lei de Harrison.

A segunda coisa interessante sobre a Lei de Harrison foi as drogas a que ela se aplicava, porque não era aplicada a quase nenhuma das drogas que estamos preocupados hoje.

A Lei de Harrison era aplicada ao ópio, morfina e seus diferentes derivados, e os derivados da folha de coca como a cocaína. Não havia nenhuma menção lá sobre anfetaminas, barbitúricos, maconha, haxixe, ou drogas alucinógenas de qualquer tipo.

A terceira coisa e a mais interessante para todos vocês, juízes, sobre a Lei de Harrison foi a sua estrutura, porque a estrutura desta lei era muito peculiar e se tornou o modelo para cada peça de legislação federal de 1914 a 1969. E qual era esse modelo?

Era chamado de Lei do Imposto de Harrison. Os autores da Lei de Harrison disseram muito claramente no plenário do Congresso o que era que eles queriam alcançar. Eles tinham dois objetivos: queriam regular o uso medicinal dessas drogas e eles queriam criminalizar o uso não-médico dessas drogas. 
Eles tinham um problema. Olhe para a data - 1914.

1914 foi, provavelmente, a mais alta marca d'água da doutrina constitucional do que hoje chamamos de "estado de direito" e, portanto, era largamente sabido que o Congresso não tinha o poder, primeiro para regulamentar uma profissão específica, e segundo, o Congresso não tinha o poder de passar o que era, e ainda é, conhecido como código penal geral. É por isso que havia tão poucos Crimes Federais até muito recentemente.

Em face da possível oposição Constitucional ao que eles queriam fazer, as raposas do Congresso que apoiaram a Lei de Harrison vieram com uma nova ideia, ou seja, eles mascararam a coisa toda como se fosse um imposto.

Haviam dois impostos. O primeiro era pago pelos médicos.

Era um dólar por ano e os médicos, em troca de pagar esse imposto de um dólar, recebia um selo do Governo que lhes permitia prescrever estes medicamentos para seus pacientes, desde que seguidas as normas do estatuto.

Pelo pagamento do referido imposto de um dólar, tínhamos os médicos regulados. Os médicos só tinham que seguir as normas do estatuto.

E havia um segundo imposto. Era um imposto de mil dólares para cada prescrição não-médica destas drogas.

Entenderam? Ninguém iria pagar mil dólares de imposto em 1914 por algo que, mesmo em grandes quantidades, valia perto de cinco dólares. 
O segundo imposto não era um imposto: era uma proibição criminal.

Só para ter certeza que vocês entenderam isso, e tenho certeza que vocês entenderam, mas só para garantir, vamos dizer que em 1915, alguém fosse encontrado, digamos, em posse de um grama de cocaína nas ruas. Qual seria o crime Federal? Não a posse de cocaína, ou a posse de substância controlada. Qual era o crime? Evasão fiscal.

Você vê que perversa trama isso foi se tornar? Como uma pré-visualização rápida, onde, então, fomos colocar o braço da lei para a criminalização das drogas há mais de 40 anos, em que departamento? O Departamento do Tesouro.

Se você entender esse esquema de tributação, então você vai entender por que a proibição nacional da maconha de 1937 foi chamada de Lei do Imposto sobre a Maconha.

As primeiras legislações federais sobre a maconha

Porém antes de chegarmos à próxima grande peça da legislação Federal - a proibição da maconha de 1937 - eu gostaria de fazer um pequeno desvio, para uma análise do início da legislação federal sobre a maconha, que se passou neste país de 1915 a 1937.

Deixe-me fazer uma pausa para dizer-lhes isto:

Quando o professor Bonnie e eu partimos para tentar rastrear o histórico legal da maconha no país, ficamos chocados ao descobrir que nunca ninguém tinha feito esse trabalho antes. E que poucas pessoas tinham conjecturado sobre a Lei Federal lá em 1.937.

Pode-se dizer: "Bem, foi o início dela". Não. Se formos a 1937, não levaremos em conta o fato de que, no período de 1915 a 1937, cerca de 27 estados aprovaram leis penais contra o uso de maconha.

O que o Professor Bonnie e eu fizemos, e foi primordial para o nosso trabalho? Nos voltamos para os registros legislativos nos Estados e nos concentramos nos jornais do arquivo das Assembléias Legislativas no momento em que essas leis foram aprovadas, para tentar descobrir o que motivou esses 27 estados a promulgar leis penais contra o uso de maconha.

O que descobrimos foi que os 27 estados estão divididos em três grupos de explicação. O primeiro grupo de Estados a ter leis sobre a maconha naquele período do século foram os Estados das Montanhas Rochosas e os Estados do Sudoeste: Texas, Novo México, Colorado, Montana. Você não precisa ir a qualquer outro lugar, além dos registros legislativos, para descobrir qual havia sido o motivo das leis sobre a maconha.

A única coisa que vocês precisam saber para entender as primeiras leis da maconha no Sudoeste e nas Montanhas Rochosas é que no período logo após 1914, em todas essas áreas, houve uma imigração substancial de mexicanos.

Eles tinham vindo do outro lado da fronteira em busca de melhores condições econômicas, eram basicamente trabalhadores rurais, trabalhadores dos campos de beterraba, catadores de algodão, coisas desse tipo.

E com eles, trouxeram a maconha.

Basicamente, nenhuma das pessoas brancas nestes Estados sabia nada sobre a maconha, e eu faço uma distinção entre brancos e mexicanos para refletir uma distinção que qualquer legislador em um desses Estados na época teria feito.

E tudo o que tivemos que fazer para descobrir o que motivou a legislação sobre a maconha nas Montanhas Rochosas e Estados do Sudoeste, foi pesquisar os próprios registros legislativos.

Provavelmente a mais singular instrução foi a afirmação de um proponente da primeira lei da maconha no Texas.

Ele disse no plenário do Legislativo do Texas: - "Todos os mexicanos são loucos, e essa coisa (referindo-se à maconha) é o que os torna loucos".

Ou, conforme o proponente da primeira lei de Montana sobre a maconha disse, (e imagine isso no plenário do legislativo estadual):

-"Dê a um desses mexicanos trabalhadores nos campos de beterraba um par de pegas em um cigarro de maconha e ele pensa que esta na praça de touros de Barcelona”.

Lá estava tudo. Você não tinha que olhar em outro lugar, era tudo igual, de Estado para Estado. Era só procurar direito nos registros do plenário dos legislativos estaduais.

Qual foi a gênese para as primeiras leis estaduais da maconha das Montanhas Rochosas e do Sudoeste deste país?

Não foi a hostilidade à droga, foi a hostilidade à comunidade de recém-chegados do México, que a usava.

Um segundo grupo de Estados que tinham leis penais contra o uso de maconha estava no Nordeste: Connecticut, Rhode Island, Nova York. Teve um que tinha uma lei, depois revogara e depois promulgara de novo: Nova Jersey.

É claro que nenhuma hipótese sozinha sobre a imigração mexicana explica a gênese dessas leis, porque, como vocês sabem, o Nordeste nunca teve, ainda não tem realmente, uma substancial população mexicana-americana. Então tivemos que cavar um pouco mais para encontrar a gênese dessas leis. Tivemos que ir não só para os registros legislativos, mas para os arquivos de jornais das assembléias legislativas no momento em que essas leis foram aprovadas e o que encontramos nas primeiras legislações sobre a maconha no Nordeste, foi o que classificamos como o "medo de substituição".

Deixem-me parafrasear um editorial do New York Times de 1919, para que possamos obter exatamente o sabor desse medo de substituição. O New York Times em um editorial em 1919 disse:

-"Ninguém aqui em Nova York usa esta droga chamada maconha. Temos apenas ouvido falar sobre isso lá de baixo, do Sudoeste". E aqui vem a substituição: - "Mas", disse o New York Times, “é melhor proibir a sua utilização antes que ela chegue aqui, caso contrário...” Aqui está o conceito de substituição: - "todo viciado em heroína e viciados em narcóticos pesados que foram cortados de sua droga pela Lei de Harrison e todos os consumidores de álcool cortados de sua droga pela proibição de álcool (1919) irão substituir por essa nova droga desconhecida chamada maconha, as drogas que costumavam usar. "

De Estado para Estado, a teoria era de que esta droga recentemente encontrada chamada maconha, seria a substituta das drogas pesadas e do álcool pelos viciados em narcóticos ou pelos consumidores de álcool que tinham sido proibidos.

De Estado para Estado este medo da substituição foi trabalhado, o que representaram 26 dos 27 estados.

Então temos o sentimento anti-mexicano nas áreas das Montanhas Rochosas e do Sudoeste e o medo da substituição no Nordeste que representaram 26 dos 27 Estados.

Mas ficou apenas um estado de fora.

Este foi o Estado mais importante para nós porque foi o primeiro a promulgar uma lei criminal contra o uso de maconha: o Estado de Utah.

Se vocês estão prestando atenção, vocês podem pensar: - "Oh, espere um minuto, Whitebread, Utah se encaixa exatamente com Colorado e Montana, deve ter sido os mexicanos".

Bem, isso é o que eu pensei no início também. Mas nós fomos e fizemos um estudo cuidadoso do padrão de imigração real e descobrimos, para nossa surpresa, que Utah não tinha então, e não tem hoje, uma substancial população mexicano-americana. Então, tinha que ser outra coisa.

Se tivesse que ser outra coisa, o que vocês acham que poderia ter sido? Lá deve ter acontecido algo a ver com a única coisa que faz Utah ser único na história americana: sua associação com a Igreja Mórmon.

Com a ajuda de algumas pessoas de Salt Lake City, associadas com a Igreja Mórmon e com o Tabernáculo Nacional da Igreja Mórmon, em Washington, com a sua ajuda e muito trabalho, descobrimos o que foi a gênese da primeira lei da maconha nos Estados Unidos da América. Sim, estava diretamente ligada à história de Utah e do mormonismo americano.

Muitos de vocês sabem que, em seus primórdios, a Igreja Mórmon permitia que seus membros do sexo masculino tivessem mais de uma esposa: a poligamia. Alguns de vocês sabem que em 1876, num caso chamado Reynolds contra os Estados Unidos, a Suprema Corte dos EUA disse que os mórmons estavam livres para acreditar no que eles quisessem, mas eles não eram livres para praticar a poligamia no País.

Quem vocês acham que impôs esta decisão do Supremo Tribunal em 1876? No final, quem impõe a todos as decisões da Suprema Corte?

Resposta: A polícia estadual e local. E quem eram eles, em Utah, então? Todos Mórmons!

E assim nada aconteceu por muitos anos.

Aqueles que queriam viver na poligamia continuaram a fazê-lo.

Em 1910, a Igreja Mórmon, no sínodo de Salt Lake City decretou que a poligamia era um erro religioso e foi proibida.

Quando isso aconteceu, houve uma repressão sobre as pessoas que queriam viver no que chamavam de "o caminho tradicional".

Assim, após 1910, um número bastante grande de mórmons deixaram o Estado de Utah, e de fato deixaram os Estados Unidos, mudando-se para o noroeste do México.

Eles escreveram muito sobre o que queriam realizar no México. Queriam criar comunidades onde basicamente iriam converter os índios, os mexicanos, e quem eles considerassem "pagãos" para o mormonismo.

Em 1914, eles tiveram muita pouca sorte com os gentios, mas nossa pesquisa mostra, sem dúvidas, que os pagãos tiveram um pouco de sorte com eles.

O que aconteceu, aparentemente, alguns de vocês que podem ser membros da igreja, vocês sabem que ainda existem comunidades significativas de Mórmons no noroeste do México, foi que, em geral, a maioria dos mórmons não estava feliz lá, a religião não tinha se desenvolvido bem, eles não se sentiam confortáveis, eles queriam voltar para Utah, onde estavam os amigos.

E em 1914 eles voltaram.

E com eles, trouxeram o que os índios tinham-lhes mostrado: a maconha.

Depois de alguns deles terem voltado para Utah com a maconha, tudo se torna muito mais fácil, não é?

Mas a Igreja Mórmon sempre se opôs ao uso de euforizantes de qualquer tipo.

Então, alguém os viu com a maconha, e em agosto de 1915, a Igreja se reune novamente em sínodo em Salt Lake City, decretando que o uso de maconha contraria a religião Mórmon e então - e isto mostra como eram as coisas em Utah naqueles dias - em outubro de 1915, o Legislativo estadual se reúne e promulga que toda proibição religiosa valia como lei criminal e tivemos aí a primeira lei criminal na história deste País contra o uso da maconha.

Deixando a digressão da primeira lei estadual da maconha de lado, vamos agora voltar ao campo Federal.

A Lei federal

O ano é 1937 e temos a proibição nacional da maconha: “A Lei do Imposto da Maconha”.

A Lei do Imposto sobre a Marihuana de 1937 novamente.

Todo mundo percebe a data de 1937? Vocês podem ter pensado que tivemos a proibição nacional da maconha há muito tempo atrás. Não. Não foi.

A proibição da maconha é parte integrante do complô de uma Era que agora está sendo bastante criticada - a Era do New Deal (Novo Acordo), em Washington, no final dos anos 30.

Vocês sabem que sempre que o Congresso vai aprovar uma lei, eles realizam audiências.

Vocês já viram essas audiências. Elas podem ser extremamente volumosas, eles vão e vão, eles têm dias e dias de audiências.

Eu posso dizer que as audiências sobre a proibição nacional da maconha foram muito breves.

As audiências sobre a proibição nacional da maconha foram de uma hora, em cada uma das duas manhãs que durou.

E uma vez que as audiências foram tão breves eu posso dizer-lhes quase exatamente o que foi dito para apoiar a proibição nacional da maconha.

Ao fazer uma palestra certa vez na Academia do FBI, eu não lhes contei esta história, mas eu vou contar hoje.

Vocês querem saber o quanto breve foram as audiências sobre a proibição nacional da maconha?

Quando pedimos na Biblioteca do Congresso para obter uma cópia das audiências, para choque da bibliotecária do Congresso, nada foi encontrado.

Nós dissemos: "O quê?"

Levou quatro meses para finalmente termos honrado o nosso pedido porque, vocês estão prontos?
As audiências foram tão breves que o volume tinha deslizado para debaixo da gaveta na estante e era tão fina que tinha ido parar no fundo da estante.

Eles tiveram que quebrar a estante toda, porque tinha escorregado lá para dentro!

Havia três corpos de testemunhas nas audiências sobre a proibição nacional da maconha. O primeiro testemunho veio do Comissário Harry Anslinger, o recém-nomeado Comissário do Bureau Federal de Narcóticos. 

Acho que alguns de vocês sabem que no final dos anos 20 e 30 neste país haviam duas agências de polícia Federal criadas, o FBI e a FBN - Federal Bureau of Investigation, e o Bureau Federal de Narcóticos. 

Em nosso livro, falo longamente sobre como são realmente diferentes as histórias dessas duas organizações. Mas, as duas organizações, o FBI e a FBN, tinham algumas semelhanças na superfície e uma delas era que foram dirigidas por um único indivíduo, por um tempo muito longo.

No caso do FBI, era J. Edgar Hoover, e no caso da FBN era Harry Anslinger, que era o Comissário do Bureau Federal de Narcóticos, de 1930 até 1962.

J. Edgar Hoover

Harry Anslinger

O Comissário Anslinger deu o testemunho do Governo e vou citá-lo diretamente.

Em todo caso, ele não estava trabalhando conforme o texto que tinha escrito. Ele estava trabalhando a partir de um texto que tinha sido escrito para ele por um promotor público em Nova Orleans, um cara chamado Stanley.

Lendo diretamente do trabalho do Sr. Stanley, o Comissário Anslinger disse aos congressistas nas audiências:

- "A maconha é uma droga que vicia, produz loucura em seus usuários, leva à criminalidade e à morte".

Este foi o depoimento do Governo para apoiar a proibição da maconha, proferido pelo Comissário.

Lembrem-se que tudo isso durou um total de duas horas. Vocês entenderam qual era a idéia, não entenderam?

A ideia era proibir o cultivo do cânhamo nos Estados Unidos.

Vocês todos sabem, porque houve algumas iniciativas aqui na Califórnia, mostrando que o cânhamo tem outros usos além de ser um euforizante.

Primeiro, é sabido, o cânhamo sempre foi usado para se fazer cordas. 

Segundo, as resinas da planta do cânhamo são usadas ​como base para tintas e vernizes.

E, finalmente, as sementes da planta do cânhamo são amplamente utilizadas como alimento de pássaros.

Uma vez que estas indústrias seriam afetadas, o próximo testemunho veio do porta-voz que representava essas indústrias.

A primeira pessoa era o cara da corda. O cara da corda contou uma história fascinante: – “A plantação de maconha para fazer corda de cânhamo era o principal cultivo comercial de onde eu venho, norte da Virginia e sul de Maryland, na época da Guerra da Secessão. “

Mas, o cara da corda disse que “por volta de 1820 tinha ficado mais barato importar o cânhamo do Extremo Oriente para fazer as cordas que precisávamos e agora em 1937 nós não cultivamos mais o cânhamo para fazer corda neste país.” Por isso não era mais necessário o plantio da maconha.

Há duas coisas sobre isso que eu achei fascinante. Isso explica os rumores de que há longa data os nossos antepassados ​​tiveram algo a ver com a maconha.

Sim, eles plantavam, eles cultivavam-na. O cânhamo foi a principal cultura em Mount Vernon e a segunda cultura em Monticello.

É claro que em nossa pesquisa não encontramos qualquer evidência de que qualquer um dos nossos antepassados ​​usava a planta do cânhamo para fins euforizantes, mas que plantaram, plantaram.

O que o cara da corda disse? “Podemos obter todo o cânhamo de que precisamos para fazer cordas do Extremo Oriente, nós não cultivamos porque não precisa mais.”

Cinco anos depois, em 1942, foram cortadas as nossas fontes de cânhamo do Extremo Oriente.

O Governo Americano entra novamente no negócio da Maconha.

Na Segunda Guerra Mundial nós precisamos de muito cânhamo para equipar com cordas e outros produtos nossos navios. Então o Governo Federal entrou no negócio de plantar maconha em gigantescas fazendas em todo o Centro-Oeste e Sul para fazer estes suprimentos, para equipar os navios que iam para a Guerra.

Assim, até hoje, se você for da parte Centro-Oeste, você irá sempre encontrar pessoas que dizem: "Puxa, aqui maconha cresce ao longo das estradas". E é verdade. Por quê? Porque estas grandes fazendas existiram durante toda a Segunda Guerra Mundial.

Mas, o povo da corda não se importou.

O pessoal das tintas e vernizes disse: "Nós podemos usar outra coisa".

E, dos porta-vozes da indústria, apenas a turma da semente para passarinhos enroscou.

A turma da semente para passarinhos foi a que resistiu e lhes foi perguntado: "Vocês não poderiam usar alguma outra semente"?

Estas são todas, por sinal, citações diretas das audiências.

A resposta que o cara da semente de passarinho deu foi: "Não, senhor congressista, não podemos. Nós nunca encontramos outra semente que faça a plumagem dos pássaros tão lustrosa ou que os faça cantar tanto”.

Assim, com fundamento, o povo da semente para passarinho precisava das sementes. Você sabia que as pessoas da semente para passarinho conseguiram e mantém a isenção na Lei do Imposto sobre Maconha até hoje através das chamadas "sementes desnaturadas"?

De qualquer maneira, havia o testemunho de Anslinger, o testemunho industrial.

Havia apenas um corpo de testemunho deixado de lado naquela breve audiência. E era o médico.

Havia duas peças de evidência médica introduzidas sobre a proibição da maconha. A primeira veio de um farmacologista da Universidade Temple, testemunhando que ele havia injetado o ingrediente ativo da maconha no cérebro de 300 cães e dois daqueles cães havia morrido.

Quando perguntado pelos congressistas -"Doutor, o senhor escolheu cães pela semelhança de suas reações com as dos humanos?” A resposta do farmacologista foi: -"Eu não sei, eu não sou um psicólogo de cachorro.”

Bem, o ingrediente ativo da maconha foi sintetizado pela primeira vez em um laboratório na Holanda somente após a Segunda Guerra Mundial. Então, o que esse farmacologista injetou nestes cães nós nunca saberemos, mas com certeza não era o princípio ativo da maconha (THC).

A outra peça de testemunho médico veio de um homem chamado Dr. William C. Woodward. Dr. Woodward era advogado e médico, era advogado-chefe da American Medical Association. Dr. Woodward veio para dar testemunho a pedido da Associação Médica Americana dizendo: - "A Associação Médica Americana não conhece nenhuma evidência de que a maconha seja uma droga perigosa".

Incrível é que não importava ser verdade ou não. Surpreendente foi o que os congressistas, em seguida, disseram-lhe.

Imediatamente após a declaração do Doutor: - "A Associação Médica Americana não conhece nenhuma evidência de que a maconha seja uma droga perigosa", um dos congressistas disse: - "Doutor, se você não pode dizer algo de bom sobre o que estamos tentando fazer, por que você não vai para casa”? Esta é uma citação exata.

O próximo congressista disse: "Doutor, se você não tem algo melhor para dizer do que isto, estamos cansados de te ouvir”.

A pergunta interessante para nós não é sobre a evidência médica. A questão mais fascinante é: Como esse Conselho, o grupo de médicos com maior prestígio nos Estados Unidos pôde ser tratado de forma tão arrogante?

E a resposta a esta pergunta é a principal tese do meu trabalho...

Vocês têm vivido isso nos últimos dez anos: A história das drogas neste país espelha perfeitamente a história deste país.

Olhe para a data - 1937

O que estava acontecendo neste país? Bem, várias coisas, mas a primeira foi que, em 1936, o presidente Franklin Roosevelt foi reeleito na eleição mais esmagadora da história deste país até então.

Ele trouxe dois democratas para cada republicano. Todos ou quase todos eles se comprometeram com um pacote de reforma economica e social que hoje chamamos o New Deal (O Novo Acordo).

E, vocês sabiam que a Associação Médica Americana, desde 1932 até 1937, tinha sido sistematicamente contra todas as propostas da legislação do New Deal?

Então, em 1937, esta Comissão, fortemente constituída por democratas do New Deal está simplesmente cansada de ouvir os médicos:

-"Doutor, se você não pode dizer algo bom sobre o que estamos tentando fazer, por que você não vai para casa"?

Assim, mesmo com a objeção da Associação Médica Americana, o projeto foi aprovado pelo comitê e pelo plenário do Congresso.

Alguns de vocês podem pensar que o debate no plenário do Congresso sobre a proibição da maconha foi mais extenso.

Não foi: durou um minuto e 32 segundos por minha conta.

Todo o debate sobre a proibição nacional da maconha foi como se segue, e, a propósito, se vocês tivessem crescido em Washington DC, como eu cresci vocês gostariam desta data.

Vocês estão prontos? O projeto foi trazido para o plenário da Câmara dos Deputados (nunca houve qualquer debate no Senado sobre isso, nem uma palavra) às 5:45 da tarde de sexta-feira do dia 20 de agosto.

Na Washington do pré-ar-condicionado, quem estava no plenário da casa?

Quase ninguém.

O relator Sam Rayburn pediu para o projeto de lei ser passado com "voto simbólico".

Será que todo mundo sabe o que é voto simbólico? Para grande parte da legislação neste País, não há uma votação nominal. É simplesmente um circo, mais pessoas passeando pelo plenário do que alguém prestando atenção e o projeto passa - é chamado de "voto simbólico".

Eles estavam se preparando para passar essa coisa a toque de caixa sem discussão e sem uma votação nominal, quando um dos poucos republicanos no Congresso, um cara do norte de Nova York, levantou-se e fez duas perguntas, o que constituiu todo o debate sobre a proibição nacional da maconha.

-"Sr. relator, sobre o que é esse projeto de lei"? Ao qual o relator Rayburn respondeu: "Eu não sei. Tem algo a ver com uma coisa chamada Marijuana. Eu acho que é um algum tipo de narcótico".

Não convencido, o cara do norte de New York fez uma segunda pergunta, que era tão importante para os republicanos quanto para os democratas: - "Sr. relator, a Associação Médica Americana apoia este projeto"?

Em uma das coisas mais marcantes que eu já encontrei em todos os meus anos de pesquisa, um cara que estava no comitê, e que mais tarde passou a ser um juiz da Suprema Corte, levantou-se. O cara da AMA era William C. Woodward - um membro do comitê que havia apoiado o projeto de lei. Ele saltou ligeiro e disse: -"O representante deles, doutor Wentworth, esteve aqui no plenário. Eles apoiam este projeto de lei 100 por cento."

William C. Woodward 

Não era verdade, mas foi bom o suficiente para os republicanos. Eles sentaram-se e o projeto de lei foi aprovado em “voto simbólico”, sem votação nominal.

No Senado, nunca houve qualquer debate ou uma votação nominal, e o projeto de lei foi para a mesa do presidente Roosevelt e ele assinou e nós passamos a ter a proibição nacional da maconha.

De 1938 a 1951

O próximo passo em nossa história é o período 1938-1951.

Eu tenho três histórias para contar-lhes do período de 1938 a 1951.

O primeiro deles: imediatamente após a aprovação da proibição nacional da maconha, o Comissário Anslinger decidiu realizar uma conferência de todos que soubessem algo sobre a maconha - uma grande conferência nacional.

Ele convidou 42 pessoas para esta conferência.

Como parte de nossa pesquisa para o livro, encontramos a transcrição exata desta conferência.

Na primeira manhã da conferência, dos 42 convidados pelo comissário Anslinger para falar sobre a maconha, 39 desistiram e disseram alguma versão de: "Comissário Anslinger, eu não sei por que você me convidou para esta conferência. Eu não sei nada sobre a maconha”. E sobraram três pessoas. Dr. Woodward e seu assistente!

Então sobrou só uma pessoa: O farmacologista da Universidade Temple, o cara dos cães.

E o que vocês acham que aconteceu como resultado dessa conferência?

O Comissário Anslinger nomeou o farmacologista da Universidade Temple Perito Oficial sobre a maconha do Bureau Federal de Narcóticos, uma posição que o cara ocupou até 1962.

Agora, irônico era tentar descobrir os efeitos da droga depois da proibição e descobrir que apenas uma pessoa podia fazer isso e era o nomeado Perito Oficial. A coisa fala por si.

A próxima história deste período de tempo era a favorita dos grupos de policiais com quem conversei na Academia do FBI, porque é uma história de aplicação da lei. Depois da proibição nacional da maconha ter sido aprovada, o Comissário Anslinger descobriu, ou foi informado, que certas pessoas estavam violando a proibição nacional da maconha e usando a erva.

E eles eram de um grupo ocupacional facilmente identificável. Quem estava desrespeitando a proibição da maconha? Os Músicos de Jazz.

E assim, em 1947, o Comissário Anslinger expediu uma carta, que eu citarei textualmente: -"Prezado agente fulano de tal, por favor, prepare todos os casos envolvendo músicos na sua jurisdição, em violação das leis sobre a maconha. Teremos uma grande rodada nacional de prisão de todas essas pessoas em um único dia. Informarei oportunamente o dia".

Essa carta foi enviada, em 24 de outubro de 1947. As respostas por parte dos agentes estavam todas no arquivo. A minha favorita (no fim das contas, não existia um único agente que não tivesse reservas sobre esta ideia) veio de um agente de Hollywood. Esta é a letra exata do agente responsável pelo FBN em Hollywood. Abre aspas: -"Caro Comissário Anslinger, em respeito a sua carta de 24 de outubro, informamos que a comunidade musical aqui em Hollywood é sindicalizada e muito unida, e temos sido incapazes de obter um informante dentro dela. Assim, no presente momento, não temos casos envolvendo músicos em violação das leis de maconha".

Pelo próximo ano e meio, o Comissário Anslinger enviou este tipo de carta. Ele nunca reconheceu os problemas que os agentes disseram que estavam tendo com esta ideia e sempre escreveu de volta a mesma carta:

-"Caro Agente fulano de tal, fico feliz em ouvir que você está trabalhando duro para dar efeito às minhas diretivas de 24 de outubro de 1947. Iremos ter uma grande rodada nacional de prisão de músicos em violação às leis sobre a maconha, todos em um único dia. Não se preocupe, eu vou informar o dia".

Isso continuou e, claro, vocês sabem que alguns músicos de jazz foram, de fato, presos no final dos anos 40, até que terminou do jeito que começou: com algo que Anslinger disse.

O Comissário Anslinger foi testemunhar perante um Comitê do Senado em 1948. Ele dizia: "Eu preciso de mais agentes". E, claro, os senadores perguntaram por quê.

-"Porque há pessoas lá fora, violando as leis da maconha". Os senadores perguntaram: - "Quem?"

E em um momento que cada funcionário do governo deveria evitar como a peste, Anslinger disse: "Músicos".

Mas então, ele olhou para a comissão do Senado e deu-lhes um pequeno pedaço do seu verdadeiro coração e disse a única linha que provocou a maior resposta na história deste país sobre o uso não médico de drogas. Anslinger disse: -"E eu não quero dizer bons músicos, quero dizer, músicos de jazz".

Não há nenhuma maneira de dizer como foi a torrente de protestos. Em 24 horas, 76 editoriais de jornais bateram nele, incluindo edições especiais da imprensa especializada da indústria do jazz.

Em três dias, o Departamento do Tesouro tinha recebido 15 mil cartas. Pacotes delas ainda estavam em sacos quando cheguei lá - nunca foram abertas. Abri algumas. Aqui uma típica, é uma joia:

-"Caro Comissário Anslinger, aplaudo seus esforços para livrar a América do flagelo do vício de narcóticos. Mas se você está tão mal informado sobre o assunto, quanto você é sobre música, você nunca obterá sucesso".

Uma das coisas que nós tivemos acesso e que realmente foi divertido foi o livro de apontamentos do Comissário, de todos os seus anos. E cinco dias depois dele falar: - "Eu não quero dizer bons músicos, quero dizer músicos de jazz." existe uma anotação: 10:00 horas - “ encontro com o secretário do Tesouro".

Eu não sei o que aconteceu naquele encontro, mas a partir desse encontro em diante, nenhuma menção foi feita de novo sobre as grandes rodadas nacionais de prisão de músicos em violação às leis sobre a maconha, para a tranquilidade dos agentes que nunca tiveram disposição para isso, em primeiro lugar.

A história final deste período é a minha favorita.

E, novamente, não há simplesmente ninguém aqui que seja velho o suficiente para curtir esta história.

Vocês sabem, se vocês falarem com seus pais - que é a geração que realmente precisamos falar - pessoas que eram adultas durante o final dos anos 30 e 40.

Se vocês falassem com eles, sobre a maconha em especial, vocês ficariam espantados com a reputação surpreendente que a maconha tem entre a geração anterior às suas, qual era a percepção deles sobre o que ela faz para seus usuários.

No final dos anos 30 e início dos anos 40 a maconha era rotineiramente referida como "a droga assassina", "a assassina da juventude". Todos vocês conhecem "Reefer Madness" (A Loucura do Baseado), certo? De onde é que vêm essas histórias extraordinárias que circularam no país sobre o que a maconha faria para seus usuários?

A sabedoria popular diz que Anslinger presenteia os americanos com este absurdo, em seu esforço para competir com Edgar Hoover pela construção de um império.

Eu tenho a dizer com alguma justiça, que uma das coisas que a nossa pesquisa fez, em certo sentido, foi reabilitar a reputação do Comissário Anslinger.

Sim, houve coisas inomináveis, mas basicamente, não era justo dizer que Anslinger estava tentando enganar as pessoas. A terrível reputação que a maconha ganhou nos anos 30 e início dos 40 resultou de algo que Anslinger criou.

Será que todo mundo se lembra o que Anslinger disse sobre a droga?: - "A maconha é uma droga que vicia, que produz insanidade em seus usuários, criminalidade e morte".

Bem, desta vez a palavra mágica vêm junto com os advogados. Onde está a palavra mágica?: - “Insanidade”. O uso da maconha, disse o Governo, produz insanidade.

E, com certeza, no final dos anos 30 e início dos 40, em cinco julgamentos de assassinato realmente espalhafatosos, a defesa sólida do réu foi que ele - ou, no mais famoso caso, elas - não eram culpados, por razões de insanidade, por ter usado maconha antes de ter cometido o crime.

Tudo bem, é hora de levar vocês de volta à escola aqui. Se vocês estivessem tentando argumentar insanidade em uma defesa, o que vocês precisariam?

Vocês precisariam de duas coisas, não é? Número um, você precisa de um perito.

Onde, nesta história, vamos encontrar um perito? Aqui está, com certeza, o cara da Temple University - o cara dos cachorros.

No mais famoso destes julgamentos, aconteceu que duas mulheres entraram num ônibus em Newark, New Jersey, roubaram e mataram a tiros o motorista do ônibus.

A defesa usou a insanidade por maconha. A defesa chamou o farmacologista e, claro, vocês sabem como fazer isso, vocês chamam o especialista e dizem: - "Doutor, você fez toda esta experimentação e assim por diante" Você qualifica o especialista. "Você escreveu tudo sobre isso?" e o cara diz: "Sim, e eu fiz com os cães". E agora ele é um especialista!

Você pergunta o que pra ele? Você pergunta ao “doutor”: - "O que você fez com a droga"? E ele diz, e eu cito: - "Eu experimentei em cães, eu escrevi algo sobre isso e..." - vocês estão preparados para a resposta?: -“ Eu usei a droga em mim mesmo". O que você pergunta a ele a seguir?: - "Doutor, quando você usou a droga, o que aconteceu?” Com toda a imprensa presente naquele espalhafatoso julgamento de assassinato em Newark, New Jersey, em 1938, o farmacologista disse, em resposta à pergunta, e cito: -"Quando você usou a droga, o que aconteceu?", A resposta dele foi exatamente: - "Depois de duas baforadas em um cigarro de maconha, fui transformado em um morcego".

E ele não havia terminado ainda. Ele testemunhou ter voado ao redor da sala por 15 minutos e depois se encontrou no fundo de um poço de tinta de sessenta metros de profundidade.

Bem, amigos, isso vende um monte de jornal. Qual vocês acham que foi a manchete do “Newark Star Ledger” no dia seguinte, 12 de outubro de 1938? "Droga assassina transforma médico em um morcego"!

O que mais precisamos colocar em uma defesa de insanidade? Precisamos do depoimento do réu. Você coloca o réu no stand, e o que você pergunta? "O que aconteceu na noite de..." -"Oh, eu usei maconha". -"E então o que aconteceu"? E, se o réu quer escapar, o que é que ele ou ela vai dizer? -"Fiquei louco".

Vocês sabem o que as mulheres testemunharam? Em Newark elas testemunharam que "depois de dois pegas em um cigarro de maconha meus dentes incisivos cresceram seis centímetros de comprimento e pingavam sangue".

Não é este o negócio mais maluco que vocês ouviram?

Cada uma dessas chamadas “defesas de insanidade por maconha” foram bem sucedidas.

Teve um em Nova York que foi simplesmente bizarro. Dois policiais foram baleados e mortos a sangue frio. O réu usa na defesa o argumento de insanidade por maconha e, nesse caso, nunca houve qualquer depoimento que o réu tenha sequer usado a maconha. O testemunho no caso de Nova York era de que, a partir do momento em que o saco de maconha entrou em seu quarto gerou "vibrações homicidas", então ele começou a matar cães, gatos e finalmente dois policiais.

O Comissário Anslinger, sentado em Washington, vendo essas defesas de insanidade por maconha, uma após a outra tendo sucesso, escreve para o farmacologista da Universidade Temple, e diz: -"Se você não parar de testemunhar para a defesa destas questões, vamos revogar o seu status de Perito Oficial do Bureau Federal de Narcóticos".

Ele, que não queria perder seu status, parou de testemunhar, ninguém mais iria testemunhar que a maconha os transformou em um morcego e esse foi o fim das defesas de insanidade por uso de maconha, mas não antes da maconha ter conseguido esta terrível reputação, de fato.

O próximo passo...

Boggs Act

Em 1951 ganhamos uma lei de drogas totalmente nova chamada Lei de Boggs e ela é importante para nós por apenas duas razões.

Número um, ela reflete o que eu vou chamar de fórmula para a legislação de drogas no país. Aqui está a fórmula. A fórmula é realmente sempre a mesma.

A fórmula é que alguém, e este alguém normalmente é a mídia, percebe um aumento no uso de drogas. Qual é a resposta? A resposta na história deste país é sempre a mesma - uma nova lei criminal com penas mais severas em todas as categorias de ofensa.

Onde é que a percepção vem dessa vez? Bem, se você já viu filmes desse período como High School Confidential, a percepção era que as crianças na escola estavam começando a usar drogas. Qual é a resposta? A resposta é sempre a mesma. A Lei de Boggs de 1951 quadruplicou as penas em cada categoria de ofensa e, a propósito, a Lei de Boggs tinha uma lógica totalmente nova para a proibição da maconha.

Você se lembra da justificativa de idade - que a maconha era uma droga que vicia, que causa insanidade em seus usuários, criminalidade e morte?

Pouco antes de Anslinger testemunhar na audiência da Lei de Boggs, um médico que concorreu para prefeitura do Lexington, Kentucky, chefe de uma clínica de reabilitação de narcóticos, testemunhou à frente de Anslinger e garantiu que a comunidade médica sabia que a maconha não era uma droga que viciava. –“Ela não produz a morte, ou loucura e em vez de produzir a criminalidade, provavelmente produz passividade”. Disse o médico.

Quem foi a próxima testemunha? Anslinger. E, se vocês observarem, o tapete foi puxado debaixo de tudo o que ele tinha dito desde as audiências de 1.937 para apoiar a proibição da maconha.

No que eu chamo de malandragem de mudança de posição do Governo Federal, Anslinger tinha sido fortemente massacrado, tanto que ele disse depois que não queria passar por isso de novo. Então ele disse:

-“O doutor está certo, a maconha... - a propósito, ele sempre acreditou que havia algo na maconha que produzia criminalidade -... não é uma droga que vicia, não produz loucura ou a morte, mas é o primeiro degrau para dependência de heroína".

E a ideia de que a maconha é o primeiro degrau para a heroína se tornou, em 1951, a única razão para a proibição nacional da maconha. Foi a primeira vez que a maconha era colocada com todas as outras drogas, e não tratada separadamente. E nós multiplicamos as penas para todas as categorias de infração.

Alias, eu lhes disse que a história da legislação sobre drogas reflete a história do país.

O que está acontecendo em 1951? A Guerra da Coréia, a Guerra Fria.

Não demorou muito para a imprensa perceber um aumento no uso de drogas entre crianças do ensino médio como obra de nossos "inimigos estrangeiros", usando drogas para subverter os jovens americanos.

Em nosso livro, temos dez ou quinze grandes cartoons políticos. Meu favorito é o de um cara com grande bigode estilo Fu Man Chu identificado como "O Comunismo Oriental". Ele segurava uma grande seringa com agulha escrito "Droga" e havia crianças americanas deitadas ao redor, e embaixo a frase "Mundo Livre".

E lá estava... - que os nossos inimigos estrangeiros iam usar drogas para subverter os jovens americanos. O que fizemos? Passamos uma nova lei que aumentou as penas em cada categoria de infração por um fator de quatro.

Uma vez que vocês entenderam o jogo, a bola vai rolar como louca.

A Lei de Daniel de 1956

Em 1.956 temos outra nova lei de drogas, chamada Lei de Daniel, nomeada para o Senador Prince Daniel, do Texas. É importante para nós por apenas duas razões. Primeiro, ela reflete perfeitamente a fórmula novamente. Qual é a fórmula? Alguém percebe um aumento no uso de drogas neste país e a resposta é sempre uma nova lei criminal com penas mais severas em todas as categorias ofensa.

De onde é que veio a percepção em 1956 de que houve um aumento no consumo de drogas? Resposta: Em 1956, tivemos a primeira transmissão televisiva ao vivo de uma audiência do Senado.

E quais audiências eram estas? Elas eram as audiências do Senador Estes Kefauver, do Tennessee, sobre o crime organizado na América.

Estas audiências, que todos assistiram pelos seus aparelhos de TV, mostraram duas coisas que todos nós conhecemos hoje, mas com certeza deixaram todos com a pulga atrás da orelha. Número um, “existe crime organizado na América” e número dois, “eles fazem todo o dinheiro com a venda de drogas”.

Lá estava novamente. Era toda percepção de que precisávamos. Passamos a Lei de Daniel que aumentou as penas em cada categoria de infração, que havia acabado de ser aumentada quatro vezes, agora vezes dois, igual a oito vezes.

Com a passagem de cada um dessas leis, os Estados passaram a criar pequenas leis de Boggs e Daniel, de modo que no período de 1958 a 1969, no Estado da Virgínia, o crime mais fortemente penalizado foi posse de maconha ou qualquer outra droga.

Isso levava a uma sentença obrigatória mínima de 20 anos, sem direito a redução de pena ou liberdade condicional. Sem contar que não poderia haver suspensão da sentença.

Só para mostrar-lhes como era, na mesma época um assassinato de primeiro grau na Virgínia, tinha uma sentença mínima obrigatória de 15 anos. Estupro, uma sentença mínima obrigatória de 10 anos. Posse de maconha, mínimo obrigatório de 20 anos, para não mencionar a venda de maconha que dava um mínimo obrigatório de 40 anos.

Essa era a situação em 1969, quando tivemos outra nova lei de drogas, a primeira na história deste país que não seguiu a fórmula. É a Lei de Substâncias Perigosas de 1.969. Pela primeira vez na história deste país, tivemos uma percepção de aumento no consumo de drogas durante os anos sessenta, mas em vez de elevar as penas, nós as reduzimos. E, ainda, na Lei de Substâncias Perigosas de 1969, pela primeira vez, finalmente, abandonamos a chamada "tributação" mitológica.

1969

Na Lei de 1969, o que a lei Federal fez foi pegar e proibir todas as drogas que conhecemos - exceto duas - quais duas? Quais duas que nunca foram mencionadas? Nicotina e álcool.

Mas, além da nicotina e do álcool – todas as outras são drogas.

Alias, eu tentei mostrar isso por 20 anos no FBI, mas eles nunca quiseram ouvir.

Se vocês tiverem que falar sobre drogas, e não importa o que vocês falarem sobre as drogas, por favor, descarte a inteiramente a antiquada e errada palavra "Narcóticos". Narcóticas são drogas que colocam as pessoas para dormir. Quase todas as drogas que estamos interessados hoje​​ em dia não fazem isso.

Assim, em 1969, a Lei de Substâncias Perigosas desistiu da tentativa de definir o que eram drogas narcóticas. O que a Lei de 1969 fez, e que a maioria das leis estaduais ainda fazem, é classificar todas as drogas, exceto álcool e nicotina por dois critérios. As Drogas que são de uso médico e as que têm potencial para abuso.

Classificamos todas as drogas por esses dois critérios em listas e amarramos as penas para o porte, posse com intenção de venda, venda, e venda para menores, com as listas de drogas em questão.

Eu não tenho acompanhado a legislação sobre as drogas, eu não sei quais são as listas e muitos Estados abandonaram as listas, mas para dar-lhes um exemplo:

Na lista 1 de Drogas, estão as drogas que têm pouco ou nenhum uso médico e um elevado potencial de abuso. O que vai entrar lá? LSD, maconha, haxixe, elas estão todas na Lista 1 - pouco ou nenhum uso médico e um elevado potencial de abuso.

Então temos algum uso médico, alto potencial de abuso - o que você quer lá? Barbitúricos, anfetaminas...

Depois vamos ter o quê? Uso médico alto e alto potencial de abuso: morfina, codeína. Codeína é o melhor exemplo porque existe codeína em quase todos os medicamentos para a tosse e é altamente viciante.

Vamos para baixo e temos os antibióticos - alto uso médico, quase nenhum potencial de abuso, e pronto.

Uma vez que listaram as drogas, então agora amarram as penalidades para as drogas conforme as Listas e em seguida, porque em 1969 eles queriam reduzir as penas para maconha, tiveram de lidar com a maconha separadamente e assim se fez.

Mas a Lei de 1.969 é importante por duas razões novamente: Primeiro, porque abandonou a mitológica tributação e, segundo, foi a primeira lei na história deste país que, em vez de elevar as penas em cada categoria de infração, rebaixou-as.

Nós começamos, então, a “Guerra contra as Drogas”. Temos a percepção, na década de 80, que houve um aumento no uso de drogas, uma decisão dramática de declarar guerra contra as drogas e, predominantemente, a guerra contra os usuários de drogas.

Eu acho que alguns de vocês irão ficar um pouco surpresos. Vocês, juízes e promotores que me ouvem, sabem tanto sobre esse processo quanto eu. Vocês assistiram-no. Vocês viram como nós tivemos uma lei após outra, aumentando as penas que até 1990, trinta por cento da população dos grupos minoritários da cidade de Baltimore, que são do sexo masculino e entre 20 e 29 anos estão sob supervisão do tribunal de drogas. Trinta por cento!

A guerra contra as drogas é uma guerra muito interessante! Era para ser barata. Era barato para lutar no início - por quê? O Confisco criminal foi usado para tornar esta guerra sem custos. Foi fácil: confiscar daqueles que foram pegos nos permitiu pagar a guerra. Será?

Eu acho que nós vamos ter algumas perguntas sobre se as pessoas querem pagar pela guerra contra as drogas através dos seus impostos, porque agora o Tribunal de Justiça tornou o confisco muito, muito mais difícil para sua aplicação de modo geral no que diz respeito ao direito de propriedade.

Mas aqui está o que eu penso que pode surpreender alguns de vocês. Vocês sabem tanto quanto eu sobre a Guerra contra as Drogas.

Eu não vim aqui falar, ou discursar, para lhes dar qualquer opinião sobre esse ponto. Eu acho que o assunto fala por si: a guerra às drogas é um fracasso e eu acho que será julgado como fracasso.

O que eu queria trazer em vez disso, em vez de falar sobre aquilo que todo mundo está falando - e vocês juízes em última instância é que acabarão por resolver isso e são os que estão vendo todos os casos de drogas dia sim dia não, e sempre será, até que mudem isso.

Mas, o que eu pensei que poderia trazer-lhes seria a parte da história que vocês não ouviram falar ainda - como chegamos aonde chegamos quando a Guerra contra Drogas foi declarada.

Conclusão

A questão da proibição é uma outra coisa que eu quero falar com vocês: - meu interesse não está nas drogas, ou na criminalização das drogas, embora eu ache que nós deveríamos abolir a sanções penais para as drogas e lidar com elas como os europeus fazem, de um modo medicinal, mas quem se importa? Esta é uma opinião.

O que me interessa, porém, não são as drogas. O que me interessa é uma questão muito maior, e a razão pela qual escrevi o trabalho, e o motivo de ser parte do meu mandato. Eu estou interessado em uma questão muito maior: A questão da “Proibição” - a utilização do direito penal para criminalizar condutas de um grande número de pessoas que parecem querer se envolver com o objeto da questão.

E por meu intermédio, neste momento o Professor Bonnie passou a ser associado da National Institute on Drug Abuse (NIDA) e com todas as organizações que tratam de drogas e continua a pesquisar as leis sobre drogas.

Meu interesse agora está apenas na “Proibição Criminal” e para os meus propósitos, como pesquisador especialista do direito penal, eu poderia ter usado qualquer proibição - a proibição do álcool, a proibição contra o jogo que existe ainda em muitos estados.

O que vocês acham da proibição na Inglaterra de 1840-1880 contra o consumo de gin? Proibido beber apenas gin – entenderam?

Poderíamos ter usado qualquer uma dessas proibições mas não usamos. Escolhemos a proibição da maconha, porque a história nunca tinha sido contada antes e é uma história surpreendente.

Poderíamos ter usado qualquer uma dessas proibições. Poderíamos ter usado a proibição do álcool. A razão pela qual não usamos é porque muita coisa boa tem sido escrita sobre ela.

Todos pensam que os estudiosos não concordam com nada. Cada pessoa que já tenha escrito algo sério sobre a proibição nacional do álcool concorda com o por que não funcionou. Por quê?

Porque violou a lei de ferro das proibições. Qual é a lei de ferro das Proibições? Proibições são sempre aprovadas pelo governo dos EUA, para reger a conduta dos outros.

Grande número de pessoas que apoiou a ideia da proibição não achou que eram para eles mesmos.

Querem ver porque?

Deixe-me dar um exemplo: 1919. Você é um republicano em Nova York. Se você bebe, ou se você não bebe, você está sob a proibição do álcool, porque ela vai fechar os bares licenciados na cidade de Nova York, que você via como patrocinadores corruptos da base do poder do Partido Democrata em Nova York.

Assim, quase todos os republicanos em Nova York eram a favor da proibição nacional do álcool.

E, assim que a lei passou o que vocês acham que eles disseram? Sucesso! “então vamos tomar um drinque!". Isso foi o que eles fizeram: -"vamos tomar um drinque." "Vamos beber a isso." Um grande sucesso”. Entenderam?

Um grande número de pessoas neste país era a favor a proibição nacional do álcool, sendo que eles mesmos não eram contrários a beber.

Eu quero voltar para a proibição contra o consumo de gin. Como poderia um país proibir apenas o consumo de gin, e não o consumo de qualquer outra bebida por 40 anos? Resposta: As pessoas ricas bebiam uísque e os pobres bebiam o quê? - Gin. Vocês sacaram?

Vamos tentar a proibição do jogo. Você sabe que quando eu vim para a Virgínia, esta foi uma questão muito comentada: A proibição do jogo.

A propósito, eu acho que é uma questão complicada aqui na Califórnia também.

Vocês já viram a retórica que gira em torno da proibição do jogo?

Que tal depois da palestra, temos um minuto ou dois, vamos até o quarto para jogar um pouco de cartas, pôquer talvez. Quer jogar um poquerzinho esta tarde? Por que não? É uma coisa boa para fazer.

Não ficaríamos indignados se a Polícia do Estado da Califórnia estourasse a porta e prendessem-nos por violação da proibição do jogo na Califórnia? Claro que ficaríamos. Porque não podemos jogar um pôquer?

Vocês sabem quem não pode jogar - os pobres, estes são os que não podem.

-“Meu Deus, eles vão gastar o dinheiro do leite. Eles não sabem como controlar-se. Eles não sabem lidar com isso. Mas nós? Nós sabemos o que estamos fazendo.

É isso aí. Cada proibição criminal tem aquele toque deles mesmos. É promulgada pelos EUA e por isso sempre regula a conduta dos outros. E assim, se você entender qual é o nome do jogo, você não tem que me perguntar quais as proibições que serão abolidas e quais não serão, porque você sempre saberá.

As leis de ferro das proibições - todas elas - elas são aprovadas ​​por identificáveis ​​NÓS para controlar a conduta de identificáveis ​​ELES.

E a proibição é absolutamente feita para quando incomoda os EUA. Se, a qualquer hora, de qualquer forma, alguma proibição voltasse e incomodasse a gente, nós nos livraríamos dela, com certeza, bem rapidinho.

Olhe para a proibição do álcool se vocês quiserem um exemplo rápido. Enquanto era só com ELES - os criminosos, os loucos, os jovens, os membros de grupos minoritários.

Mas qualquer proibição que venha para NOS incomodar é feita para isso.

Vamos apenas usar a proibição da maconha como um exemplo rápido. Quem vocês acham que estavam presos por violação das leis sobre a maconha?

Vocês acham que foram todos membros de grupos minoritários? Negativo, não foram.

Foram algumas muito identificáveis das NOSSAS crianças - as crianças da classe média.

Você não tem que concordar com a minha opinião. Nenhuma proibição vai persistir - nunca - quando ela é voltada para penalizar os nossos filhos - os filhos de NÓS que promulgamos esta lei.

E, de fato, vocês têm alguma dúvida sobre isso?
Vocês sabem que fabuloso estudo sociológico iriamos nos tornar ao ser a primeira sociedade na história do mundo a penalizar os filhos e filhas das classes ricas? Inédito!

E então, assim, vamos continuar a guerra contra as drogas por um tempo até que todo mundo veja sua falência patente.

Mas, deixe-me dizer que não estou confiante de que o bom senso vai prevalecer. Por quê? Porque amamos a idéia de proibição.

Nós realmente amamos. Nós adoramos isso neste país.

Vou lhes dizer o que eu prevejo. Vocês sempre saberão quais estão saindo e quais estão entrando. E, vocês não poderão ver as que estão vindo bem por cima do morro.

Vamos ter em breve uma nova proibição porque amamos essa idéia de que podemos resolver difíceis problemas médicos, econômicos e sociais através da promulgação de uma simples lei criminal. Nós adoramos isso, e é claro, vocês julgam e resolvem isso, nós resolvemos o nosso problema.

Vocês têm algum problema?

Nossos problemas se resolvem com a aplicação da lei.

Os seus trabalhos, senhores juízes e promotores, e dos policiais estão resolvidos, mas nós resolvemos o problema.

E aí vem outra de novo. Qual vai ser desta vez?

Não, não vai ser armas, esta é a mais difícil de todas.

Esta vem do Ministério da Saúde - determinando - "nós queremos um pouco mais de testes?", "não precisamos de mais estudos?", não "pessoas confiáveis ​​discordam."

"O Ministério da Saúde determinou que fumar cigarros “vai te matar ".

Tudo o que vocês precisam, e aqui está a minha fórmula, para uma nova proibição que é o que precisamos.

Precisamos de um problema intratável, difícil, social, econômico ou médico.

Mas isso não é suficiente. Tem que haver outra coisa. Ele tem que dividir a sociedade, por classe social ou econômica, entre NÓS e ELES.

E assim, aqui está: "Você sabia que o Governo Federal vem gastando muito dinheiro desde 1968 tentando convencer-nos a não fumar”.

E de fato, os números absolutos de fumantes têm diminuído muito pouco.

Mas, você sabe quem parou de fumar, não é? Em números gigantescos? Quem tem educação superior, estes foram os que pararam.

As pessoas de formação superior, estes são os que não fumam.

Quem são eles? Os formadores de opinião. Quem fuma? O povo que passa por seus tribunais criminais, estes são os que fumam.

Quem são eles? Os absorvedores da formação de opinião. E, aí está meus amigos, uma vez que isso fica dividido entre os formadores de opinião e os absorvedores de opinião, está tudo arranjado.

Começa com: -"Você sabe, eles não devem fumar, eles estão se matando".

Em seguida, ele se transforma, como tem que ser - vocês vêem os anúncios por aqui: -“ Eles não devem fumar, eles estão nos matando". E logo, a divisão de classes vai acontecer, teremos as legislaturas cheias de formadores de opinião e eles vão dizer exatamente:

-"Vocês sabem, isso tem que parar, e temos que dar uma resposta para isso." Nós vamos aprovar uma lei criminal que proíbe a fabricação, venda ou posse de cigarros de tabaco, ou de produtos do tabaco e pronto.

Vocês sabem que as empresas de cigarro estão esperando por isso. O que eles têm feito? Eles estão mudando todas as suas operações para fora dos Estados Unidos e diversificando as operações como loucos. Onde eles estão indo para vender seus cigarros? Na China. E eles já estão se movendo, porque eles vêem isso assim como eu vejo.

Um dia - quando é que vai acontecer, 10 anos, quinze anos? - Alguns legisladores irão se levantar e como se nunca tivesse sido dito antes, vão dizer:

-"Vocês sabem que temos que resolver este problema do cigarro e eu tenho uma solução - uma proibição criminal contra a produção venda ou posse de cigarros de tabaco”.

Então todo mundo que queira um cigarro aqui hoje, se há alguém aqui que fume, terão que se esconder no banheiro.

E os cigarros não mais irão custar três dólares o maço, eles custarão três dólares a peça. E quem vai vendê-los para vocês? Quem sempre os venderá para você? As pessoas que vendem qualquer coisa - o crime organizado.

Vocês entenderam o conceito? Vamos passar por tudo de novo porque eu estou dizendo a vocês que este país é viciado na noção de proibição.

Permitam-me concluir, e novamente esta é a minha previsão ...

Eu vou lhes dizer que não acho que isso seja sujeito a opinião. Basta dar uma olhada no que esta acontecendo agora e o que vai acontecer. Eu posso dizer-lhes que é inexorável. Se nos reunirmos aqui no ano de 2005, eu aposto com vocês que é bem provável que a posse de maconha não seja mais um crime neste estado.

Mas a fabricação, venda e posse de tabaco seja. Por quê? Porque amamos essa idéia de proibição, não podemos viver sem elas.

Elas são as nossas coisas favoritas, porque nós sabemos como resolver problemas difíceis, social, econômico e médico - uma nova lei criminal com penas mais severas em todas as categorias para todos.

FIM